Blog Comitê Rio Tijucas-Biguaçu: Assembleia

4/27/2017

ASSEMBLEIAS… NO TIJUCAS-BIGUAÇU

Unknown Assembleia, São João Batista, UFSC Comente

Entidades-membro aprovam temas importantes nas assembleias do Tijucas-Biguaçu

A 46ª Assembleia Geral Ordinária do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Tijucas e Biguaçu e Bacias Contíguas ocorreu, concomitantemente, com a 45ª Assembleia Geral Extraordinária, respeitando os trâmites regimentais, na tarde desta quarta-feira, 26/4, na Câmara de Vereadores do município de São João Batista-SC.

A justificativa para assembleia extraordinária foi a apresentação, debate e

Noemi Bohn, e as mudanças no regimento

votação do novo regimento interno que necessitava do conhecimento das entidades-membro, e que, tende a tornar menos burocrático os ritos de um comitê de bacias – a revisão de regimentos e decretos dos comitês ocorre em todo Estado de Santa Catarina.

Cesar Seibt e Fabio Zandonai, da SDS

Na pauta da 46ª ordinária, que contou com a presença da equipe multidisciplinar da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), os assuntos: Aprovação do Relatório de Atividades 2016; da Prestação de Contas 2016; da manifestação de interesse do CRBio03 em integrar a Câmara Técnica Consultiva; e aprovação ad referendum da composição do Grupo de Acompanhamento do Plano de Recursos Hídricos (GAP); também a aprovação do Plano de Educomunicação e Mobilização Social do Plano de Recursos Hídricos; e a definição para próxima Assembleia Geral Ordinária; além dos assuntos gerais.

Mais representatividade

Equipe do GAP

O Comitê Tijucas que passou a se chamar Tijucas-Biguaçu desde o final do ano de 2015, quando a assembleia geral assim entendeu agilizar a incorporação do município de Antônio Carlos e a totalidade da bacia do Rio Biguaçu, passa a ter mais representatividade e poder de decisão nos debates de recursos hídricos na Grande Florianópolis.

Equipe da UFSC

Se o regimento interno recebeu atenção da consultora Noemia Bohn, pós-doutora pela Unité Mixte de Recherche Territoires (UMR TETIS); os debates acerca do Plano de Educomunicação e Mobilização Social do Plano de Recursos Hídricos foram realizados por uma equipe da UFSC formada pelos pesquisadores e professores: Gastão Cassel, Paulo Sergio dos Santos, Marcio Cardoso, Thaianna Cardoso e Bruno Volkov.

Na assembleia que teve muitas contribuições dos técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS), Cesar Seibt e Fabio Zandonai; ficou definido que a 47ª Assembleia Geral Ordinária vai ocorrer no município de Leoberto Leal, Alto Vale do Rio Tijucas.

Por William Wollinger Brenuvida, jornalista.

43ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO COMITÊ TIJUCAS BIGUAÇU

Unknown Assembleia, Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas Comente

Representantes de 23 membros do Tijucas Biguaçu votam nas decisões colegiadas

Os sete itens na pauta, além dos desdobramentos, renderam debates valiosíssimos na 43ª Assembleia Geral Ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dos Rios Tijucas e Biguaçu, e bacias contíguas, nesta sexta-feira, 18/11. A reunião que ocorreu no Casarão Gallotti, espaço dedicado à memória e cultura tijuquense, contou com a participação de 23 dos 55 representantes que possuem assento no Comitê Tijucas Biguaçu.

O evento conduzido por Adalto Gomes, presidente, e por Edison Baierle, vice-presidente do Comitê Tijucas Biguaçu, foi compartilhado com ajuda dos técnicos e explanação dos presentes. Entre os principais temas debatidos pela 43ª Assembleia apontamos como positivos: a renovação do Pacto da Mata Ciliar; a aprovação ad referendum de adesão ao Programa Pró-Comitês – ANA; e o debate para uma nova sede ao comitê.

Se o Pacto pela Mata Ciliar pode ser renovado em seminário próprio durante o mês de outubro, cabia a Assembleia definir prazos e metas para os desdobramentos da ação desenvolvida pelo comitê desde 2011. O Pacto já recuperou o equivalente a sete campos de futebol, distribuindo mais de oito mil mudas nativas. Estabeleceu-se que as ações devem continuar buscando maior apoio das prefeituras e concessionárias de água. Os prazos e metas devem, agora, passar por um estudo em cada nova ação desenvolvida nas propriedades que adotarem o pacto, e não mais apenas metas globais. Em regra, isso já acontecia, mas estavam mantidas as definições feitas em 2011. O Pacto fica mais forte a partir de agora, com mais experiência obtida.

Quanto a adesão ao Pró-Comitês, este instrumento é importante para que a Agência Nacional de Águas – ANA possa subsidiar capacitações, divulgações em mídia, fortalecendo a integração entre os mais de 200 comitês de bacias existentes no país. A experiência conta a adesão dos estados do Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Santa Catarina – outros estados estão aderindo ao programa nacional.

Outro tema que rendeu debate é aquele que se refere a busca por uma nova sede para o Comitê Tijucas Biguaçu. A Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, que tem assento no comitê, avisou por ofício que há a intenção da instituição universitária em vender o prédio onde hoje funciona o comitê. Assim, foi solicitado que o comitê abandone as atividades na rua Manoel José Reis, a diretoria busca alternativas. Foram apresentadas diversas sugestões, mas o assunto deve ser resolvido apenas a partir de janeiro de 2017.

Ao final da assembleia, os presentes foram convidados para uma visitação temática ao Museu de Tijucas – onde se conta a história do Vale do Rio Tijucas, com ênfase ao município tijuquense, capital do vale, que foi descrito oficialmente em 1530 pelo navegador genovês Sebastião Caboto.