Diretoria e equipe técnica do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dos Rios Tijucas, Biguaçu e contíguas se reuniram, na tarde desta quinta-feira, 16.02, no Casarão Gallotti, para apreciação do relatório do Plano de Bacias que envolve 14 municípios. O relatório foi produzido pela consultoria da professora Noemia Bohn, e contempla o levantamento e análise dos entes normativos estaduais e federais referentes aos comitês de bacias. Outro aspecto do relatório é a análise do decreto de criação e regimento interno do comitê Tijucas-Biguaçu.
Participaram da reunião: o presidente e o secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Tijucas e Biguaçu, e contíguas, Adalto Gomes e José Leal Silva Junior, bem como o Diretor de Recursos Hídricos Bruno Henrique Beifuss, e César Rodolfo Seibt da equipe de Apoio aos Comitês da SDS, além dos técnicos da Associação Caminho das Águas do Tijucas (ACAT), e membros da equipe executora do Plano de Bacias - Centro de estudos e pesquisas em engenharia e defesa civil (CEPED) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
O plano de bacias é um instrumento importante para o desenvolvimento socioambiental e socioeconômico de uma bacia hidrográfica. A partir do plano de bacias é possível estudar, planejar e garantir água em quantidade e qualidade na torneira da população. Com o plano de bacias, os municípios da região podem pensar quais atividades econômicas são mais importantes para o desenvolvimento regional.
A Equipe da CEPED apresentou a Etapa A do Plano que consiste em Plano de Trabalho e Cronograma de Execução. O Plano de Bacias tem previsão de elaboração para 18 meses de execução. Neste período várias atividades estão previstas para mobilização da comunidade na formulação do Plano de Bacia.
O Comitê Tijucas-Biguaçu deve reformular seu Grupo de Acompanhamento do Plano de Bacia para aprovação da Etapa A que já foi apresentada. Este grupo de acompanhamento fará a análise prévia de todos os relatórios que a equipe executora do Plano deve elaborar. Depois de aprovado por este Grupo, os relatórios devem seguir em sua maioria para aprovação em Assembleia Geral do Comitê.
Atualmente, as políticas urbanísticas passam, decisivamente, pelos comitês de bacias hidrográficas. Pensando nisso, o governo de Santa Catarina renovou a colaboração de esforços e investimentos aos comitês de bacias catarinenses.
Por William Wollinger Brenuvida, jornalista.
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