Experiências exitosas colocam o Comitê Rio Tijucas entre as entidades que mais lutaram pela preservação dos recursos hídricos em Santa Catarina em março. Nesse balanço, nós listamos as principais atividades realizadas em conjunto com a população da Bacia Hidrográfica que ganhou mais um importante parceiro. A Bacia dos rios Tijucas e Biguaçu reúnem mais de 250 mil habitantes, em 14 municípios.
Por William Wollinger Brenuvida
Concursos de redação e desenho, palestras e mediações, a tão esperada Maratona
Com a aprovação, na 41ª Assembleia Geral Ordinária, em setembro de 2015, realizada no Município de Angelina/SC, o Comitê passou a contar com mais um Município no contexto da Bacia Hidrográfica: Antônio Carlos. O Município de Antônio Carlos, na região da Grande Florianópolis tem um título de destaque: Capital Catarinense das Hortaliças. O município também conhecido por uma das taxas de índice de desenvolvimento humano (IDH) mais altas do Estado de Santa Catarina, e é reconhecidamente o segundo município do Brasil com a taxa de maior longevidade entre os habitantes. Seguro, com forte traço desenvolvimentista apesar das características de zona rural, o principal conflito a ser encarado para a gestão das águas é a reeducação no uso dos defensivos agrícolas – o que, certamente, vai encontrar eco em diálogos e parcerias com a comunidade, que é ordeira, trabalhadora, e pacífica.
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| 42ª Assembleia Geral Ordinária reúne grande número de membros, em Antônio Carlos/SC |
A entrada do Município de Antônio Carlos possui outra importante característica: além da participação da empresa Vonpar Bebidas, considerada grande usuário de água e representante da Coca Cola no Brasil, a entrada do município representa um marco na história do Comitê que é a mudança na nomenclatura. A partir da 42ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em Antônio Carlos, o comitê deixa de ser chamado de Comitê e Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas para se chamar Comitê de Gerenciamento das bacias dos Rios Tijucas e Biguaçu, e bacias contíguas. O nome popular, de mais fácil acesso vai ser: Comitê Rios Tijucas e Biguaçu.
O Comitê Rio Tijucas que existe, por decreto estadual, desde 2001, passa a ter mais cadeiras, com maior fortalecimento das entidades envolvidas no processo de gerenciamento das águas. A população da Bacia Hidrográfica dos Rios Tijucas e Biguaçu, e bacias contíguas (Inferninho, Itapema, Santa Luzia, e Perequê) passa a contar com mais de 250 mil habitantes, em uma área total que supera os 3 mil quilômetros quadrados. São mais de 550 quilômetros quadrados de áreas de preservação permanente. E esse é apenas um começo. Veja um balanço das principais atividades do Mês da Água 2016 e relembre momentos em nossa fanpage no Facebook.
Concursos de desenho e redação
Os concursos de desenho e redação do Comitê Rio Tijucas estão, respectivamente, nas edições 5ª e 6ª. A estimativa de público alcançada pelos concursos, segundo dados do IBGE (2012), são de 36.420 alunos, 1.919 docentes, e de 155 escolas de ensino fundamental, em 14 municípios da Bacia Hidrográfica. O município que responde por mais alunos é Biguaçu com 8.767 alunos, em 26 escolas, com 410 professores. O menor município nesses termos é Rancho Queimado, com 384 alunos, em 4 escolas, e 32 professores. Esse dado é importante porque Rancho Queimado, por exemplo, com aproximadamente 3 mil habitantes, está no Alto Vale do Rio Tijucas, é um município responsável pelas nascentes do Rio Tijucas, e tem 100% da área do município com água e esgotos tratados. Já Biguaçu, com quase 65 mil habitantes, no Litoral Catarinense, ainda busca formas para tratar o esgotamento sanitário.
Com o tema “Água e esgoto: qual é nossa responsabilidade”, o Comitê Rio Tijucas pegou
carona na Campanha Ecumênica da Fraternidade 2016, que debateu, na Quaresma, o tema da água e esgoto refletindo a Terra como nossa casa e responsabilidade cada ser humano no processo de cuidados com o planeta. A equipe técnica distribuiu os editais para todas as escolas envolvidas no processo, visitou escolas e ministrou palestras, também foi realizada a divulgação nas mídias de rádio e televisão, internet e jornal impresso.
Responderam ao chamado 39 escolas de 12 municípios. Ao todo foram 246 trabalhos inscritos: 132 desenhos; e 114 redações. O resultado final, com acompanhamento de duas comissões avaliadoras, para desenho e redação, está previsto para dia 29 de abril de 2016.
Os municípios que mais participaram com escolas envolvidas foram Tijucas (08), e Canelinha (05). Angelina, Antônio Carlos, Biguaçu, Bombinhas, Canelinha, Governador Celso Ramos, Leoberto Leal, Nova Trento, Porto Belo, Rancho Queimado, São João Batista, e Tijucas apresentaram trabalhos.
Maratona Fotográfica e Curso de Capacitação: Prática e Procedimento
Ainda estão abertas inscrições para a Maratona Fotográfica 2016, e o Curso: Prática e Procedimento. Os interessados podem buscar informações na página, blog, e fanpage do Comitê Rio Tijucas, também por e-mail e telefone. Tanto a Maratona Fotográfica como o Curso: Prática e Procedimento são gratuitos. As inscrições para o Curso: Prática e Procedimento podem ser realizadas até o dia 24 de abril; e a Maratona Fotográfica, que está em sua terceira edição, tem inscrições até o dia 31 de maio. As 12 melhores fotografias, nas categorias Histórica e Recente, devem compor o calendário fotográfico do Comitê Rio Tijucas em 2017.
Reuniões e palestras
O Comitê Rio Tijucas pôde realizar encontros e palestras no decorrer do Mês da Água
2016. Os destaques foram a 42ª Assembleia Geral Ordinária, a primeira da história do Município de Antônio Carlos. As escolas de Nova Trento, Governador Celso Ramos, Tijucas, Antônio Carlos, São João Batista, e Angelina receberam palestras em diversas escolas.
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| Reunião em Nova Trento debate Parque Linear |
Um encontro com a Fundação Municipal do Meio de Ambiente de Biguaçu (Famabi) possibilitou maior interação com o Pacto pela Restauração da Mata Ciliar. Também foram realizados três encontros entre a empresa Eletrosul, Comitê Rio Tijucas, e a Prefeitura de Nova Trento para firmar o projeto de revitalização do Bairro Trinta Réis, em Nova Trento. O projeto que está inserido no contexto do Pacto pela Restauração da Mata Ciliar contou com um encontro com a comunidade, envolvendo a participação de 53 moradores, entre os quais, lideranças municipais ambientais e políticas.
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| Aline Tomazi, bióloga, palestra em evento estadual |
A diretoria e a equipe técnica participou do Seminário sobre implementação das entidades executivas dos Comitês de Bacias de Santa Catarina, onde a experiência com a Associação Caminho das Águas de Tijucas (ACAT) foi apresentada. A ACAT é exemplo em Santa Catarina na operacionalização dos comitês: Camboriú, Cubatão, e Tijucas. O Comitê, também, esteve presente em Seminários na Semana da Água, em municípios da região. Outra atividade importante foi a integração Educação e Cidadania realizada em Governador Celso Ramos, no âmbito da APA do Anhatomirim, e com a presença dos conselhos da APA Anhatomirim, e Rebio do Arvoredo, além da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, e Esporte.
Outras atividades importantes para a Bacia Hidrográfica
Ter reconhecimento dentro e fora do país; participar de eventos nacionais; realizar
atividades práticas no âmbito da Bacia Hidrográfica. O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas, na preparação do Mês da Água 2016, recebeu visita de Carlos Antonio Biasi, representante da FAO/ONU, no Brasil. O Comitê Rio Tijucas passa a fazer parte da plataforma internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) em razão do Pacto pela Restauração da Mata Ciliar ser considerado uma atividade de Boas Práticas para o órgão internacional.
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| Representante da FAO/ONU visita Comitê Rio Tijucas |
O Pacto pela Restauração da Mata Ciliar é uma ação iniciada em 2011, e vai passar por uma reavaliação neste ano de 2016. Ao todo são 47 propriedades cadastradas; 19 em processo de monitoramento; 10 em fase de diagnóstico; 4 com mudas já entregues; 8 onde o projeto já está pronto e falta apenas a entrega das mudas. Há outras propriedades onde o processo de monitoramento/diagnóstico/entrega de mudas está em curso. São mais de 4 mil mudas distribuídas, com um processo criterioso de análise e acompanhamento. Uma parceria com a Eletrosul busca restaurar áreas nos municípios de Nova Trento, com o Parque Linear Trinta Réis (18 hectares). Já o Município de Governador Celso Ramos solicitou a recuperação de uma área de 30 hectares, o que poderia, em tese, salvar os Rios Jordão e Inferninho, além de áreas em Calheiros, Fazenda da Armação, e Areias de Baixo.
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| Limpeza de praia. Canto dos Ganchos, Gov. Celso Ramos/SC |
As ações do Comitê Rio Tijucas vêm inspirando limpezas de rios e praias no âmbito da bacia hidrográfica. A multiplicação de ações ambientais é pautada na sensibilização e conscientização ambiental. O Comitê propõe aos municípios que adotem uma agenda ambiental para melhorar o gerenciamento da água. Os concursos de redação e desenho, as maratonas fotográficas, e capacidade de articulação em diversos setores da sociedade civil, poderes públicos, e empresas públicas e privadas permite ao comitê debater temas importantes e atuais mantendo um clima harmonioso e equilibrado.
Tudo isso ocorre mesmo quando o Comitê Rio Tijucas é chamado para mediar conflitos de
uso da água. Em 15 anos de atuação, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas presta um relevante trabalho à população da bacia hidrográfica dos 14 municípios participantes. Apenas e tão somente a participação das comunidades da bacia vai tornar possível um gerenciamento eficaz e eficiente para que a água continue chegando com qualidade nas torneiras da população, e para que a paisagem da bacia hidrográfica permita a beleza cênica que devemos legar às presentes e futuras gerações.
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| Produção de hortaliças. Antônio Carlos/SC |
(*) Wiliam Wollinger Brenuvida, é jornalista (5177/SC). Graduado e pós-graduado em Direito, tem formação em Comunicação Social (Jornalismo). É membro do Conselho gestor da APA do Anhatomirim, em Governador Celso Ramos/SC. Faz parte do Comitê Rio Tijucas desde 2001.
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