O ESPÍRITO DO COMITÊ DE BACIA

12ª Assembleia  Geral da Associação Caminho das Águas revê estatuto, elege nova diretoria e fortalece gerenciamento das águas três comitês responsáveis por 20 municípios catarinenses.

Por William Wollinger Brenuvida, jornalista

Em 2008 foi criada a Associação Caminho das Águas do Tijucas (ACAT) para gerir a burocracia operacional e financeira do Comitê Tijucas. Para continuar o compromisso na manutenção do gerenciamento dos recursos hídricos foi realizada, na tarde desta quarta-feira, 6/10, reunião para reestruturação da ACAT, em Tijucas.

A ACAT é uma entidade delegatária responsável por gerir três comitês que abrangem 20 municípios. Esta entidade delegatária dá conta de um problema de origem nos comitês de bacias que carecem de uma personalidade jurídica – o ordenamento legal brasileiro exige a personalidade jurídica para a garantia de direitos e cumprimento de deveres. O Comitê de Bacias é um órgão colegiado, um fórum ou parlamento das águas. A ACAT em 2008 cuidava apenas do Comitê Tijucas, mas não demorou muito tempo para que a parceria fosse estendida aos comitês Cubatão e Camboriú que observaram que o mecanismo é importante para consolidar a política nacional de recursos hídricos no Estado de Santa Catarina.

Na pauta: a Leitura e aprovação da ata da reunião; a Solicitação de exclusão de membros; a Aprovação de novos membros; a Aprovação de alteração de Estatuto; a Eleição da diretoria e Conselho Fiscal; e Assuntos diversos. O Estatuto ficou mais objetivo, conferindo mais robustez sem perder a agilidade nos processos que a ACAT deve encaminhar para gerenciar os três comitês. O mandato da diretoria mudou observando um entendimento entre as entidades que tem por objetivo a preservação do meio ambiente. Para um mandato de três anos com possibilidade de reeleição, foram eleitos: Sandra Helena Tiezerini, presidente; Nei Dionisio Locatelli, secretário; Djalma Silva Bittencourt, tesoureiro. Para o conselho fiscal: Danuska Maria Crestani; Geni Hack; e Ricardo Costa.

Assim como a lei tem seu espírito, sua força, um alcance. A entidade delegatária

é o espírito que falta na ausente personalidade jurídica dos comitês de bacias. Quando criados, os comitês partiram da ideia francesa de debate amplo, plural sem objetivar uma burocracia. Ocorre que para contratar serviços, movimentar a vida financeira de uma instituição é preciso ter caráter e personalidade jurídica. E isso faz toda diferença quando nós pensamos em administrar planos, projetos e metas para a consolidação da Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil.

Participaram da 12ª assembleia: Djalma Silva Bittencourt; Adalto Gomes; Alessandra dos Anjos Pereira; Aline Luiza Tomazi; Sandra Helena Tiezerini; William Wollinger Brenuvida; Paulo Roberto Maurici; Tiago Manenti Martins; Edison Roberto Mendes Baierle; Danuska Maria Crestani; Nei Dionisio Locatelli; Patrice Juliana Barzan; Ricardo Costa; Fernando Assant; Geni Hack.